A partir do próximo ano, Caruaru
terá a data 17 de maio como marco da luta contra a discriminação
a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. O
projeto de lei enviado pela gestão municipal à Câmara de Vereadores de Caruaru,
através de iniciativa da Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos, foi
aprovado pelos parlamentares da casa legislativa e assim instituiu-se no
município o Dia Municipal de Combate à Homofobia.
Esta é mais uma conquista para a população LGBT. Em maio deste ano, o prefeito José Queiroz assinou o decreto 050 que garante a adoção do nome social para a população trans nas repartições públicas. O projeto de lei aprovado também garante a mesma medida de adoção do nome social agora como lei municipal instituída e incorporada as demais, dependendo apenas de ser sancionada pelo poder executivo.
Esta é mais uma conquista para a população LGBT. Em maio deste ano, o prefeito José Queiroz assinou o decreto 050 que garante a adoção do nome social para a população trans nas repartições públicas. O projeto de lei aprovado também garante a mesma medida de adoção do nome social agora como lei municipal instituída e incorporada as demais, dependendo apenas de ser sancionada pelo poder executivo.
No dia 17 de maio também é
comemorado o Dia Internacional de Combate à Homofobia. A data foi escolhida por
simbolizar a retirada oficial da homossexualidade do calendário de doenças da
Organização Mundial de Saúde. Governos e movimentos sociais comemoram o marco
de reconhecimento da homossexualidade como uma condição tão normal quanto à
heterossexualidade, essencial à promoção da cidadania LGBT.
Para a secretária especial da Mulher
e Direitos Humanos, Katherine Lages, a aprovação representa um avanço para o
município no enfrentamento ao preconceito motivado pela orientação
sexual. “A primeira iniciativa se deu em maio de 2014 e encontrou na
gestão apoio incondicional para instituir o Nome Social e o Dia Municipal de
Combate à Homofobia. Essas duas legislações demonstram o compromisso da
gestão com as políticas públicas no tocante a promoção de direitos da população
LGBT. Mais uma vez, Caruaru apresenta-se na vanguarda, avançamos
largamente nas políticas de reconhecimento”, destacou.
Fonte: Prefeitura de Caruaru/ Notícias /Nov/2014
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